Termos de Serviço
Bem-vindo ao Free QR Code Menu. Ao aceder e utilizar o website https://freeqrcodemenu.org, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o website.
1. Descrição do Serviço
O Free QR Code Menu disponibiliza uma plataforma online que permite a criação e gestão de menus digitais acessíveis através de códigos QR.
O serviço é fornecido “tal como está”, podendo ser atualizado, modificado ou interrompido a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Utilização Aceitável
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3. Responsabilidade pelo Conteúdo
O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo que publica ou insere na plataforma, incluindo:
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Todo o conteúdo do website, incluindo textos, design, logótipos e estrutura da plataforma, é propriedade do Free QR Code Menu, salvo indicação em contrário.
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6. Serviços de Terceiros
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7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no website.
Ao utilizar o serviço, o utilizador declara ter lido e compreendido a nossa Política de Privacidade.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
A utilização continuada do serviço após a atualização dos termos constitui aceitação das alterações.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação aplicável no país de operação do serviço, sem prejuízo de disposições legais obrigatórias aplicáveis ao utilizador.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar: